PL 2881/2024

11 de dez, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de dez, 10:25CAPADRPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de dez, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Heitor Schuch e Welter.

03 de dez, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

24 de nov, 18:01CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2025 da CAPADR.

24 de nov, 18:01CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

16 de out, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025).

02 de out, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 19:57CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

29 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 193, Letra A.

29 de set, 09:35CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de set, 08:11CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

24 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor.

24 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, por ausência do Autor.

17 de set, 19:55CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro, pelo Deputado Bruno Ganem.

03 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

14 de ago, 17:35CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.

14 de ago, 17:35CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de abr, 21:32CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2025)

16 de abr, 16:19CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

20 de ago, 15:40CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

19 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 173

16 de ago, 12:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 11:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2881/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências".