Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Rodrigo da ZaeliPLRelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova projetos para fomentar a produção rural do país
O relator defende a rejeição do projeto por considerá-lo tecnicamente inadequado, materialmente redundante e capaz de gerar insegurança jurídica na política agrícola nacional.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova projetos para fomentar a produção rural do país
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Elcione BarbalhoMDBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o manejo sustentável de recursos naturais
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou que há um parecer pela aprovação.
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Nilto TattoPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova novas regras para o licenciamento ambiental
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
11 de dez de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de dez de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
10 de dez de 2025 · CAPADR
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de dez de 2025 · CAPADR
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Heitor Schuch e Welter.
03 de dez de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
24 de nov de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2025 da CAPADR.
24 de nov de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
16 de out de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025).
02 de out de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
01 de out de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 193, Letra A.
29 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de set de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Pronta para Pauta
24 de set de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor.
24 de set de 2025 · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, por ausência do Autor.
17 de set de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de set de 2025 · CMADS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
10 de set de 2025 · CMADS
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
10 de set de 2025 · CMADS
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.
10 de set de 2025 · CMADS
Votação
10 de set de 2025 · CMADS
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.
10 de set de 2025 · CMADS
Votação
10 de set de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro, pelo Deputado Bruno Ganem.
03 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
14 de ago de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.
14 de ago de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).
29 de abr de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2025)
16 de abr de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
20 de ago de 2024 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 173
16 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2881/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências".
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