Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mar, 10:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
12 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.
11 de mar, 18:06CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Célio Silveira, pelo Deputado Paulo Folletto.
25 de fev, 11:34CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.
Documento25 de fev, 11:33CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
Documento04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).
20 de ago, 19:18CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).
19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 196
Documento19 de ago, 15:01CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
16 de ago, 12:50MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de jul, 17:47MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2885/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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