COMISSÃO DE SAÚDE

Muito obrigado, deputada Rosângela Reis. Peço... Licença para ir direto ao voto, fazer a leitura do voto relator. Colega aqui nosso, deputado Célio Silveira, por estar ausente, vou fazer a leitura do voto. O projeto de lei número 2885 de 2024 trata de tema de elevada relevância sanitária e social ao instituir o Dia Nacional do Sono. A ser comemorado anualmente no dia 6 de abril, o sono não é apenas um estado fisiológico passivo. mas um processo biológico essencial à manutenção da saúde. durante o sono... ocorrem importantes mecanismos de regulação hormonal, consolidação da memória, recuperação tessidual e equilíbrio metabólico. A privação crônica de sono está associada ao aumento do risco de doenças cardiovasculares, diabetes, transtorno de ansiedade e depressão. além de prejuízos cognitivos e redução da produtividade. No âmbito da saúde pública, os distúrbios do sono como insônia, apneia obstrutiva do sono e síndrome das pernas inquietas constituem condições prevalentes e frequentemente subdiagnosticadas. a criação de uma data nacional voltada à conscientização... para contribuir... para estimular o diagnóstico precoce, promover hábitos saudáveis de higiene e do sono, reduzir fatores de risco associados a doenças crônicas e fomentar campanhas educativas em ambientes escolares e laborais. Além disso, a proposição dialoga com a política de prevenção de acidentes de trânsito, considerando que a sonolência ao volante figura entre as principais causas de acidente das rodovias federais, com registros expressivos de mortes e ferimentos graves. Importante registrar que a iniciativa não cria obrigações financeiras específicas ou estruturas administrativas complexas, limitando-se a instituir data comemorativa com caráter educativo alinhada a esforços internacionais de conscientização. No mérito, a proposição revela-se oportuna, adequada e alinhada às diretrizes de promoção da saúde e prevenção de doenças preconizadas. pelo Sistema Único de Saúde. diante do esposo Nosso voto é pela aprovação... do projeto de lei 2885 de 2024. Sala de comissões. data de hoje... O relato foi feito pelo deputado Célio da Silveira e eu apenas fiz a leitura. Muito obrigado, presidente de São Rosângela Reis.