PL 2887/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 491/15/PS-GSE.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de ago, 13:36CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

10 de ago, 10:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de ago, 10:20MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de ago, 10:20MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1726/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/07/2015).

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/07/15 PÁG 516 COL 01, Letra C.

03 de jul, 14:57CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de jun, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

10 de jun, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ronaldo Fonseca.

10 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de fev, 15:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-501/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 10:43CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

14 de mai, 10:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2013)

29 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

10 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 11/10/13 PÁG 47196 COL 01, Letra B.

03 de out, 14:40CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de out, 14:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de out, 00:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de set, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de set, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/09/2013)

10 de set, 15:29CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.

10 de set, 15:29CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

11 de abr, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA)

19 de mar, 14:17CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de nov, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/10/2012)

10 de out, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)

20 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 21/09/12 PÁG 32546 COL 02, Letra A.

17 de set, 09:17CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

13 de set, 12:01CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 00:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de ago, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

04 de jul, 10:57CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação, com emenda.

04 de jul, 10:57CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Roberto Teixeira (PP-PE).

28 de mar, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mar, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2012)

13 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE)

01 de mar, 14:31CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CDC.

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

19 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 20/12/2011

19 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/12/11 PÁG 65961 COL 02.

07 de dez, 19:03PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2887/2011, pelo Deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que: "Proíbe a inserção, pelas empresas de telefonia móvel, durante as ligações efetuadas por clientes, de mensagem de voz com cobrança por conta não paga e dá outras providências".