Projeto de Lei

PL 2889/2022

A Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança, criada pelo Decreto 5.289 de 29 de novembro de 2004, deverá atuar diretamente na repressão de crimes ambientais e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 30 de nov de 20220 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança

Palavras-chave

AtuaçãoCompanhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança PúblicaprevençãorepressãoCrime ambientalcolaboraçãofiscalizaçãoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)Defesa CivilintegraçãoPolícia federal.

Tramitação 8 andamentos

  1. 20 de dez, 11:05CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4228/2020

  2. 25 de jun, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 4228/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de jun, 18:36CSPCCOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-4228/2020

  4. 25 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 4228/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 14 de dez, 11:53CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  6. 08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 130

    Documento
  7. 07 de dez, 17:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4228/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 30 de nov, 10:51MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2889/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PROS/SP), que "A Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança, criada pelo Decreto 5.289 de 29 de novembro de 2004, deverá atuar diretamente na repressão de crimes ambientais e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4228/2020
Último andamento
20 de dez, 11:05 · Recebimento