Projeto de Lei
A Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança, criada pelo Decreto 5.289 de 29 de novembro de 2004, deverá atuar diretamente na repressão de crimes ambientais e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de dez, 11:05CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4228/2020
25 de jun, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 4228/2020, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 18:36CSPCCOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-4228/2020
25 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 4228/2020, ao qual esta proposição está apensada.
14 de dez, 11:53CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 130
Documento07 de dez, 17:29MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4228/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento30 de nov, 10:51MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2889/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PROS/SP), que "A Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança, criada pelo Decreto 5.289 de 29 de novembro de 2004, deverá atuar diretamente na repressão de crimes ambientais e dá outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.