Projeto de Lei
Fica proibida a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer cidadão que cometa o crime previsto na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)
13 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
27 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/06/2023, Letra B.
27 de jun, 18:08CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
27 de jun, 17:53CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de jun, 17:43CSPCCOAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Documento27 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Telhada, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva.
20 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
31 de mai, 12:15CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste,na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.
Documento31 de mai, 12:15CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP).
Documento03 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
03 de mai, 10:35CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
24 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão
01 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)
18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG)
06 de mai, 11:46CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
05 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2022 PAG 695, Letra A.
Documento05 de mai, 16:42CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de mai, 15:41CMULHERAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.
Documento04 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
04 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Jones Moura (PSD-RJ).
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.