Projeto de Lei
Confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
08 de jul de 2025 · Projeto concede título de Capital Nacional da Louça para a cidade de Campo Largo · 2 falas
O parlamentar defende a importância do projeto que confere ao município de Campo Largo o título de Capital Nacional da Louça.
Ver fala completaAnunciou a abertura de audiência pública destinada a discutir a importância do projeto
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VermelhoPL
08 de jul de 2025 · Projeto concede título de Capital Nacional da Louça para a cidade de Campo Largo
O deputado defende a aprovação do projeto para oficializar o título de Capital Nacional da Louça ao município de Campo Largo
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Beto RichaPSDB
08 de jul de 2025 · Propostas de estímulo ao setor produtivo avançam em votação na câmara dos deputados
O deputado menciona a convocação de uma audiência pública para debater a importância do projeto de lei
Ver fala completaBeto RichaPSDBPresidiu a reunião
27 de mai de 2025 · Comissão de Indústria, Comércio e Serviços elege novo presidente e vota pautas
O deputado anuncia um requerimento para audiência pública sobre o projeto e o coloca em votação.
Ver fala completaLuiz NishimoriPSDRelator do projeto
26 de nov de 2024 · Deputados definem nova presidência para a Comissão de Indústria e Comércio
O relator leu o parecer favorável destacando que o título reconhece a importância econômica e cultural do município de Campo Largo na produção de louças.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
08 de jul · MESA
Apresentação do DOC n. 1115/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 851/2026, que comunica a restituição do projeto de lei sancionado".
01 de jul · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15453/2026. DOU 02 07 2026 PÁG 01 COL 02.
15 de jun · MESA
Recebido Ofício nº 618/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 2896/2024.
29 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 717/2025/PS-GSE.
28 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de out de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
01 de out de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
01 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
01 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de set de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
30 de set de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
08 de set de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra B.
05 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
03 de set de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
14 de ago de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
14 de ago de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
→ Aguardando Encaminhamento
08 de jul de 2025 · CICS
Notificações
Audiência pública realizada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (Req. 9/2025) com os seguintes convidados: Maurício Rivabem, prefeito de Campo Largo; Pedro Parolin Teixeira, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Campo Largo; Alexandre Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Campo Largo; Fábio Germano da Silva, presidente do Sindicato das Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmicas de Louça e Porcelana, Pisos e Revestimentos Cerâmicos no Estado do Paraná (Sindilouça-PR) e membro da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep); e Danielli Artigas de Oliveira Fuck, jornalista.
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de mai de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · CICS
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 9/2025,do Sr. Luiz Nishimori que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.
20 de mai de 2025 · CICS
Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça".
→ Transformado em Norma Jurídica
08 de mai de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
07 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
29 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra A.
28 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov de 2024 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2024 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
19 de nov de 2024 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
19 de nov de 2024 · CICS
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 59/2024,do Sr. Luiz Nishimori que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.
11 de nov de 2024 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação.
11 de nov de 2024 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).
11 de nov de 2024 · CICS
Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça".
18 de set de 2024 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2024 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set de 2024 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)
19 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 238
19 de ago de 2024 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2896/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça".
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