PL 2897/2008

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.897/2008.

24 de abr, 15:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

27 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão

26 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Domingos Neto (PSD-CE) e Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS).

21 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Patrus Ananias.

21 de dez, 16:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2897/2008.

21 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer ao Substitutivo do Senado n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).

30 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)

15 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/04/14 PAG 247 COL 01, Letra G.

11 de abr, 10:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de abr, 10:23CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de abr, 10:00CDUPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

26 de mar, 13:21CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2.897-E/08

26 de mar, 13:21CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Eurico Júnior (PV-RJ).

11 de dez, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eurico Júnior (PV-RJ)

13 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/11/13 PAG 54261 COL 02, Letra F.

07 de nov, 09:12CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDU.

06 de nov, 17:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).

25 de out, 16:22CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação da EMS 2897/2008, apensada.

25 de out, 16:22CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).

07 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)

01 de out, 16:00CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

01 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/13, PAG 44153 COL 01, Letra E.

25 de set, 16:34MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

23 de set, 14:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2897/2008, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2010 (nº 2.897, de 2008, na Casa de origem), que 'altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana'.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para disciplinar o plano de paisagismo urbano.".

23 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2118/2013, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2010 (PL nº 2.897, de 2008, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana".

18 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 449/10/PS-GSE.

11 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

05 de mai, 19:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado José Genoíno (PT-SP).

05 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Genoíno (PT-SP)

30 de abr, 10:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de abr, 12:49MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

29 de abr, 12:49MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 643/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

09 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2010).

08 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/04/10, PÁG 14185 COL 02, Letra C.

07 de abr, 09:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de mar, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de ago, 17:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemendas.

11 de ago, 17:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio

24 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/06/2009)

10 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

09 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD 10/06/09 Pág 28565 COL 02, Letra B.

03 de jun, 15:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jun, 15:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 10:00CDUPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

24 de abr, 14:49CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CMADS, com emenda.

24 de abr, 14:49CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDU, pelo Dep. José Paulo Tóffano

27 de ago, 00:00CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2008)

06 de ago, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP)

19 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 20/06/08, PÁG 28326 COL 01, Letra A.

06 de jun, 15:44CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 15:41CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDU.

05 de jun, 11:38CMADSPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

27 de mai, 14:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Substitutivo, com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.

27 de mai, 12:04CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo.

27 de mai, 14:00CMADSPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Montes (DEM-MG) e Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).

21 de mai, 09:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

21 de mai, 10:17CMADSPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Moreira Mendes

19 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Moreira Mendes.

14 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Montes (DEM-MG).

08 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação.

08 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Marcos Montes

02 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2008)

18 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG)

11 de mar, 16:47CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/3/2008.

10 de mar, 15:23MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10 de mar, 15:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27 de fev, 17:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Miguel Martini (PHS-MG).