PL 2898/2020

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 10895/2018, ao qual esta proposição está apensada.

24 de ago, 16:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4183/2019

10 de ago, 17:09CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4183/2019

11 de mar, 16:26CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/20 PÅG 786.

03 de dez, 09:20MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4183/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mai, 12:12MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2898/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Autoriza o Sistema Único de Saúde a conceder e regulamentar auxilio para fins de tratamento em município diverso do domicilio ao que o cidadão pertence e dá outras providencias".