PL 2898/2021

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 146/2026/PS-GSE.

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

03 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

25 de fev, 13:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

19 de fev, 10:03CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

19 de fev, 09:46CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 17:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de dez, 17:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de dez, 12:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.

26 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/11/2025).

25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2025, Letra C.

25 de nov, 15:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral, pela Deputada Coronel Fernanda.

04 de nov, 21:24CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de nov, 21:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

18 de nov, 15:17CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

18 de nov, 15:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

12 de set, 11:04CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 12:00:00 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 21:16CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 21:16CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

30 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra B.

30 de ago, 18:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de ago, 16:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de ago, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de ago, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

23 de ago, 12:04CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação.

23 de ago, 12:04CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ).

08 de ago, 15:51CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ)