PL 2898/2023

22 de mai · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de mai · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

11 de mai · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

08 de mai · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 106/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de mai · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2026 09:01:00. Não foram apresentados recursos.

30 de abr · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2026).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

29 de abr · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.

29 de abr · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de abr · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

25 de mar · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Renildo Calheiros.

08 de set de 2025 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 2.898/2023, do Projeto de Lei 3825/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

08 de set de 2025 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de jun de 2025 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun de 2025 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun de 2025 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

14 de dez de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.

14 de dez de 2023 · CCJC

Recebimento

14 de dez de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez de 2023 · CCULT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez de 2023 · CCULT

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relatora, Dep. Roseana Sarney,

28 de nov de 2023 · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2023 a 28/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de nov de 2023 · CCULT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2023).

07 de nov de 2023 · CCULT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 3825/2023, apensado, com substitutivo.

07 de nov de 2023 · CCULT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).

22 de ago de 2023 · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

→ Aguardando Encaminhamento

16 de ago de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3825/2023.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

09 de ago de 2023 · CCULT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

08 de ago de 2023 · CCULT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

10 de jul de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

10 de jul de 2023 · CCULT

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

07 de jul de 2023 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de mai de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2898/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".