PL 2899/2019

23 de abr, 15:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2900/2019 apensada.

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 20/04/2024 PAG 548, Letra B.

19 de abr, 10:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

17 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

17 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Laura Carneiro.

08 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

27 de mar, 17:52CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.900/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.899/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

27 de mar, 17:52CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de mar, 22:28CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2023 a 12/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/12/2023)

14 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

27 de abr, 16:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Osires Damaso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2019)

11 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osires Damaso (PSC-TO)

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 102, Letra A.

10 de out, 11:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2900/2019 apensada.

10 de out, 11:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo Relator Dep. Dr. Zacharias Calil

11 de set, 19:50CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2019)

28 de ago, 17:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 2900/2019, apensado, com substitutivo.

28 de ago, 17:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

18 de jun, 19:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 17:16MESAAguardando análise de prazo recursal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2900/2019.

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

04 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/19 PÁG 578.

04 de jun, 16:43CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de jun, 11:21MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 15:13SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2899/2019, pelo Deputado Otoni de Paula PSC, que:"Dispõe o Programa Nacional de Conscientização e Capacitação sobre a Osteogênese Imperfeita".