PL 2900/2015

07 de mai, 16:16CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 7016/2017, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 9286/2017, apensado.

07 de mai, 16:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).

29 de out, 18:11CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

13 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 14/10/2022, Letra B.

13 de out, 07:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de out, 18:10CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7016/2017, PL-9286/2017 apensadas.

11 de out, 14:35CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Deputado Felício Laterça (PP-RJ)

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PP-RJ).

06 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Felício Laterça (PP-RJ).

30 de jun, 19:58CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 7016/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda, e pela rejeição do PL 9286/2017, apensado.

30 de jun, 19:58CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Felício Laterça (PP/RJ).

07 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ)

02 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2022, Letra A.

02 de jun, 13:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-7016/2017, PL-9286/2017 apensadas.

01 de jun, 18:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 17:46CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

01 de jun, 09:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jun, 09:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de ago, 09:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste e do PL 7016/2017, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9286/2017, apensado.

27 de ago, 09:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

21 de fev, 11:29MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-89/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido do relator

07 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Leandre