PL 2901/2023

27 de mai, 15:05CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mai, 21:38MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1644/2026

24 de fev, 15:50CVT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 10:18CVT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 00:00CVT

Notificações

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.

05 de jul, 13:42CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de jul, 20:04MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1484/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de mai, 21:45MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2901/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui taxa máxima semanal para todos os aplicativos que prestam serviços de transporte de passageiros e dá outras providências".