PL 1484/2022

27 de mai, 15:05CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mai, 21:38MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1644/2026 à proposição PL 2901/2023.

24 de fev, 15:50CVT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 10:18CVT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:12MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2295/2024 à proposição PL-1484/2022.

17 de jul, 13:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2295/2024.

22 de mai, 00:00CVT

Notificações

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 12:17MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5284/2023.

04 de jul, 20:04MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2901/2023.

15 de jul, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.178/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.178/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.471/2022 e n. 1.484/2022 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

07 de jul, 13:47MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1178/2022, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei n° 1484/2022 do Projeto de Lei n° 1471/2022. ".

01 de jul, 08:47MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1788/2022.

20 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.004/2022, conforme o seguinte teor: "Não conheço do pedido contido no Requerimento n. 1.004/2022, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."

09 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 336

09 de jun, 14:34CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

08 de jun, 19:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1004/2022, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC), que " Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1484, de 2022, ao Projeto de Lei 58, de 2020".

08 de jun, 18:46MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1471/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de jun, 16:46MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 997/2022, pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1484/2022, que “limita a remuneração de plataformas de intermediação de transportes de passageiros a 10% do valor cobrado do passageiro.”".

02 de jun, 17:31MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1484/2022, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM), que "Limita a remuneração de plataformas de intermediação de transportes de passageiros a 10% do valor cobrado do passageiro. ".