Henderson PintoUNIÃO
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
O relator defende a aprovação da matéria como projeto apensado ao texto principal.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1484/2022
Limita a remuneração de plataformas de intermediação de transportes de passageiros a 10% do valor cobrado do passageiro.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Delegado Pablo UNIÃO
- Apresentada em
- 02 de jun de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1471/2022
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
27 de mai · CICS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.
25 de mai · MESA
Apensação da proposição PL 1644/2026 à proposição PL 2901/2023.
24 de fev · CVT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.
07 de abr de 2025 · CVT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.
17 de jul de 2024 · MESA
Apensação
17 de jul de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2295/2024.
22 de mai de 2024 · CVT
Notificações
Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.
08 de nov de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5284/2023.
04 de jul de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2901/2023.
15 de jul de 2022 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.178/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.178/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.471/2022 e n. 1.484/2022 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
07 de jul de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1178/2022, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei n° 1484/2022 do Projeto de Lei n° 1471/2022. ".
01 de jul de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1788/2022.
20 de jun de 2022 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.004/2022, conforme o seguinte teor: "Não conheço do pedido contido no Requerimento n. 1.004/2022, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."
09 de jun de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 336
09 de jun de 2022 · CVT
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
08 de jun de 2022 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1004/2022, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC), que " Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1484, de 2022, ao Projeto de Lei 58, de 2020".
→ Pronta para Pauta
08 de jun de 2022 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1471/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08 de jun de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 997/2022, pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1484/2022, que “limita a remuneração de plataformas de intermediação de transportes de passageiros a 10% do valor cobrado do passageiro.”".
02 de jun de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1484/2022, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM), que "Limita a remuneração de plataformas de intermediação de transportes de passageiros a 10% do valor cobrado do passageiro. ".
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