COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
20 mai. 2026 10:41 às 11:44
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes realizou reunião deliberativa focada na análise de projetos de infraestrutura, mobilidade urbana e regulação de modais de transporte. Durante a sessão, os parlamentares discutiram temas como transporte por aplicativos, modernização portuária, acessibilidade, segurança viária e ratificação de acordos internacionais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82152Total: 51 discursos
#24
Resumo Inteligente
O Deputado defende a regulamentação do transporte por aplicativo, propondo um repasse mínimo de 80% aos motoristas e a obrigatoriedade de inscrição na previdência social, sem reconhecer vínculo empregatício. Opõe-se a novas tipificações sobre infrações econômicas já disciplinadas por lei.
20 de mai, 11:08
