PL 1043/2024

27 de mai, 15:05CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

24 de fev, 15:50CVT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 10:18CVT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 00:00CVT

Notificações

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

09 de abr, 14:09CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

05 de abr, 16:38MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1471/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 16:32MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1043/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hildo do Candango (REPUBLIC/GO), que "Dispõe sobre a regulamentação de tarifas cobradas pelos serviços de transporte privado por aplicativo".