Henderson PintoUNIÃO
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
O relator defende a aprovação do projeto ao ser incluído na votação conjunta dos apensados.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2295/2024
Fixa o limite máximo a ser descontado pelas empresas de transporte individual e de entrega por aplicativo dos motoristas e entregadores, por corrida realizada.
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O que disseram sobre o projeto 1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- José Nelto UNIÃO
- Apresentada em
- 11 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1484/2022
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 7 andamentos
27 de mai · CICS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.
24 de fev · CVT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.
07 de abr de 2025 · CVT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.
31 de jul de 2024 · CVT
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
25 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 19.
17 de jul de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1484/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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