PL 2902/2015

22 de dez, 16:58CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

22 de dez, 16:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2023)

09 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão

10 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

29 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2019.

05 de fev, 16:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 158/2019, pela Deputadoa Soraya Santos PR, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de jan, 16:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2017)

10 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

08 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 09/05/17 PÁG 2065 COL 01, Letra A.

05 de mai, 11:17CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 11:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de mai, 10:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Zé Augusto Nalin contra o voto do Deputado Marcos Reategui. O parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui, passou a constituir Voto em Separado.

03 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CDEICS, pelo Dep. Zé Augusto Nalin

03 de mai, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Aureo (SD/RJ), Pedro Paulo (PMDB/RJ), Conceição Sampaio (PP/AM), Adail Carneiro (PP/CE) e Keiko Ota (PSB/SP).

03 de mai, 10:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação.

03 de mai, 12:04CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

03 de mai, 10:00CDEPronta para Pauta

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Covatti Filho, Marcos Reategui, Jorge Côrte Real, Sergio Vidigal e Walter Ihoshi

03 de mai, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Marcos Reategui (PSD/AP), Pedro Paulo (PMDB/RJ), Adail Carneiro (PP/CE), Walter Ihoshi (PSD/SP), Mauro Pereira (PMDB/RS), Augusto Coutinho (SD/PE), Jorge Côrte Real (PTB/PE),Lucas Vergilio (SD/GO) e Soraya Santos (PMDB/RJ).

26 de abr, 09:30CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

19 de abr, 11:20CDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).

19 de abr, 09:30CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).

11 de abr, 09:30CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator