PL 2904/1992

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

11 de abr, 19:15PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4926/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2904 de 1992, que "Dispõe sobre a atualização dos valores das comissões devidas a representante comercial, em caso de mora no pagamento"".

18 de out, 15:25PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3486/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2904 de 1992, que "Dispõe sobre a atualização dos valores das comissões devidas a representante comercial, em caso de mora no pagamento"".

13 de jun, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC, CTASP E CCJR AO SUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL. 2904-F/92.

13 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

25 de nov, 14:59CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Roland Lavigne (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2904/1992.

25 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

17 de jun, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

09 de jun, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO CAMPOS (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

09 de jun, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO CAMPOS (SUBASTITUTIVO DO SENADO).

09 de jun, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO CAMPOS (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

05 de mai, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDUARDO CAMPOS (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

20 de out, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCUS VICENTE (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

17 de jun, 00:00CDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

03 de jun, 00:00CDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO BALHMANN (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

20 de mai, 00:00CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO BALHMANN (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

20 de mai, 00:00CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO BALHMANN (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

12 de nov, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ANTONIO BALHMANN (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

24 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP MARILU GUIMARÃES (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 25 03 97 PAG 7910 COL 01.

16 de jul, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CEIC (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

20 de jun, 00:00PLENArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CEIC, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

20 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO NOVO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 2904-E/92).DCD 17 07 96 PAG 20261 COL 01.

20 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 946/96, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.

17 de jul, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF P-859/95, DA SGM, DEVOLVENDO ESTE PROJETO AO SENADO, DEVIDO AO REQUERIMENTO DO DEP ROBERTO FONTES, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DESTE A CASA DE ORIGEM, PARACORREÇÃO DE LAPSO FORMAL REFERENTE A TECNICA LEGISLATIVA.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF PRES 451/95, DA CEIC, RECONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO DEP ROBERTO FONTES, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DESTE PROJETO A CASA DE ORIGEM, PARA CORREÇÃO DE LAPSO FORMAL REFERENTE A TECNICA LEGISLATIVA.DCN1 03 08 95 PAG 15428 COL 02.

05 de mai, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROBERTO FONTES (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 06 05 95 PAG 9229 COL 02.

05 de mai, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CEIC (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

19 de abr, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.(PL. 2904-E/92).DCD 17 07 96 PAG 20261 COL 01.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CEIC, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO) - ARTIGO 24, II.

11 de abr, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 418/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.