PL 2905/2011

29 de ago, 14:20MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2724/2025 à proposição PL-1494/2023.

02 de dez, 20:30MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4110/2021.

26 de mar, 09:54MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-948/2019.

19 de mar, 00:00MESA

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 675/2019, conforme despacho do seguinte teor , "Indefiro, considerando que o Projeto de Lei n. 2.905/2011 foi desarquivado a pedido do Autor, por meio do Requerimento n. 156/2019, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

28 de fev, 16:10PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 675/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Requer a exclusão do PL 2905/2011 do rol de proposições que foram solicitadas o desarquivamento no REQ 156/19, de sua autoria".

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2019.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em conformidade com o despacho exarado no Requerimento n. 359/215.

13 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 359/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 359/2015. Assim, revejo o despacho exarado no Requerimento n. 5/2015 para tornar sem efeito a decisão que desarquivou o bloco de projetos apensado ao PL n. 4.548/1998 do qual o Projeto de Lei n. 4.602/1998 faz parte. Publique-se. Oficie-se".

06 de fev, 08:46MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-53/2015.

04 de fev, 09:08MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

04 de fev, 09:06MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de mar, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 07/03/2012

06 de mar, 10:36MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-6325/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

12 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 13/12/11 PÁG 66649 COL 02.

12 de dez, 14:40PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2905/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Proíbe a utilização de animais em pesquisas que possam lhes causar sofrimento físico ou psicológico, relacionadas à produção de cosméticos, perfumes, produtos para higiene pessoal, para limpeza doméstica, para lavagem de roupas, de suprimentos de escritório, de protetores solares e de vitaminas e suplementos".