Projeto de Lei

PL 4110/2021

Proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos fumígenos.

Aguardando Definição Encaminhamento Em MESA Apresentada em 19 de nov de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

Proibiçãoutilizaçãoanimalpesquisa científicapesquisa com animaisrelacionamentoproduto fumígeno.

Documentos oficiais

02 de ago, 12:44MESAAguardando Definição Encaminhamento
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3436/2023.
Documento
23 de jun, 08:29MESAAguardando Definição Encaminhamento
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1715/2022.
Documento
06 de dez, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/21 PAG 39
Documento
02 de dez, 20:33MESAAguardando Definição Encaminhamento
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4128/2021.
Documento
02 de dez, 20:30MESAAguardando Definição Encaminhamento
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2905/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
19 de nov, 13:09MESAAguardando Definição Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4110/2021, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB), que "Proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos fumígenos".
Documento

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