Projeto de Lei
Cria a Carteira Nacional do Autista e dá outras providências.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
29 de abr, 12:19PL308020
Notificação de Apensação
Apensação do PL 702/2026 a esta proposição.
13 de mar, 19:01MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 702/2026
Documento28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
03 de set, 00:00CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
04 de out, 21:41MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4763/2023.
Documento12 de mai, 12:41MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-540/2023.
Documento24 de fev, 12:07MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-255/2022.
Documento30 de set, 11:24CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
27 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 181
Documento24 de set, 11:09MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento20 de ago, 10:54MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2907/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria a Carteira Nacional do Autista e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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