Projeto de Lei

PL 2907/2021

Cria a Carteira Nacional do Autista e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em PL308020 Apresentada em 20 de ago de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoCarteira Nacional do Autistaidentificaçãopessoa com transtorno do espectro autistagarantiadireitosgestãoMinistério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.

Tramitação 12 andamentos

  1. 10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 29 de abr, 12:19PL308020

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 702/2026 a esta proposição.

  3. 13 de mar, 19:01MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 702/2026

    Documento
  4. 28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 03 de set, 00:00CE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 04 de out, 21:41MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4763/2023.

    Documento
  7. 12 de mai, 12:41MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-540/2023.

    Documento
  8. 24 de fev, 12:07MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-255/2022.

    Documento
  9. 30 de set, 11:24CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  10. 27 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 181

    Documento
  11. 24 de set, 11:09MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  12. 20 de ago, 10:54MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2907/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria a Carteira Nacional do Autista e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL308020
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3080/2020
Último andamento
10 de ago, 00:00 · Notificações