Projeto de Lei
Cria o Programa de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalho.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra B.
03 de dez, 17:19CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez, 10:42CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT.
27 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05 de nov, 22:31CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.
30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr.
16 de set, 15:27CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Documento16 de set, 15:27CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
Documento14 de ago, 22:55CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)
08 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
22 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2023, Letra A.
22 de ago, 16:11CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de ago, 11:27CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
12 de jun, 11:11CMULHERAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação.
Documento12 de jun, 11:11CMULHERAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).
Documento10 de mai, 22:33CMULHERAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr, 00:00CMULHERAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)
27 de abr, 00:00CMULHERAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)
08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 147
Documento08 de dez, 09:45CMULHERAguardando Deliberação
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
07 de dez, 17:29MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento01 de dez, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2907/2022, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Cria o Programa de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalho".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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