Projeto de Lei

PL 2907/2022

Cria o Programa de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalho.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 01 de dez de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalhomulherafastamentotrabalhomaternidadediretrizes.

Tramitação 30 andamentos

  1. 04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra B.

  2. 03 de dez, 17:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 03 de dez, 10:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CFT.

  4. 27 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 13 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  6. 05 de nov, 22:31CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  7. 30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  8. 30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

  9. 30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr.

  10. 16 de set, 15:27CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

    Documento
  11. 16 de set, 15:27CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

    Documento
  12. 14 de ago, 22:55CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  13. 09 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

  14. 08 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

  15. 22 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2023, Letra A.

  16. 22 de ago, 16:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  17. 22 de ago, 11:27CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  18. 16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  19. 16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão

  20. 16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão

  21. 16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora

  22. 12 de jun, 11:11CMULHERAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação.

    Documento
  23. 12 de jun, 11:11CMULHERAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

    Documento
  24. 10 de mai, 22:33CMULHERAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  25. 28 de abr, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

  26. 27 de abr, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

  27. 08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 147

    Documento
  28. 08 de dez, 09:45CMULHERAguardando Deliberação

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  29. 07 de dez, 17:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  30. 01 de dez, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2907/2022, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Cria o Programa de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalho".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição