Projeto de Lei

PL 291/2024

Inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 19 de fev de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

InclusãoCalendário Nacional de Vacinação do Adulto e IdosovacinaHerpes zosterSistema Único de Saúde (SUS). _ AlteraçãoLei dos Planos de Saúde (1998)cobertura assistencialvacinaçãoPlano de saúde.

Tramitação 38 andamentos

  1. 06 de fev, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Detinha, deixou de ser membro da Comissão

  2. 17 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 18 de jun, 12:17CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Documento
  4. 18 de jun, 12:17CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Detinha (PL/MA).

    Documento
  5. 27 de mai, 22:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

  7. 16 de mai, 15:37CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA).

  8. 11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2023, Letra A.

    Documento
  9. 11 de dez, 13:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  10. 09 de dez, 11:50CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  11. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relaror, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

  12. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  13. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  14. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  15. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  16. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  17. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS)

  18. 27 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

  19. 13 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

  20. 30 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS)

  21. 14 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do Relator, Deputado Geraldo Resende ((PSDB-MS).

  22. 05 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS)

  23. 28 de mai, 23:32CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  24. 16 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2024)

  25. 15 de mai, 16:35CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  26. 15 de mai, 16:35CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  27. 15 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

  28. 15 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Geraldo Resende (PSDB-MS)

  29. 08 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

  30. 07 de mai, 11:54CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

    Documento
  31. 07 de mai, 11:54CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  32. 27 de mar, 18:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

  33. 14 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)

  34. 13 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

  35. 29 de fev, 16:36CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  36. 27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 546

    Documento
  37. 23 de fev, 18:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  38. 19 de fev, 12:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 291/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Detinha PL
Último andamento
06 de fev, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado