Projeto de Lei
Denomina “Viaduto Manoel Alves da Silva Junior” o viaduto localizado na estaca 1216 do projeto de adequação da rodovia BR-230/PB KM 24,32, no Estado da Paraíba.
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Quem mais falou
Mauricio NevesPPPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de viação aprova novas regras para o transporte rodoviário no país
O deputado retirou o projeto de ofício de pauta devido ao deferimento de requerimento de retirada de tramitação.
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
25 de jun de 2025 · Plenário aprova matérias em sessão marcada por trocas na presidência
O presidente anunciou o requerimento de destaque de preferência para o texto original da medida provisória e passou a palavra aos deputados para encaminhamento.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
29 de set de 2025 · CCP
À CVT o Memorando nº 135/2025 - COPER, solicitando a devolução deste.
24 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do deferimento do Requerimento n. 3650/2025 (retirada de tramitação pelo Autor), nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
23 de set de 2025 · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 291/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3650/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
17 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
→ Aguardando Deliberação
02 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3650/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer a retirada de tramitação do PL 291/2025".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
27 de ago de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
12 de ago de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
12 de ago de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).
02 de abr de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de mar de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
21 de mar de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).
→ Aguardando Deliberação
10 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 126
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
10 de mar de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
24 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 291/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Denomina “Viaduto Manoel Alves da Silva Junior” o viaduto localizado na estaca 1216 do projeto de adequação da rodovia BR-230/PB KM 24,32, no Estado da Paraíba".
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