PL 2914/2019

18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1354, Letra B.

17 de dez, 16:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 14:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-764/2023, PL-3982/2023 apensadas.

04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Reimont (PT-RJ).

04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de dez, 12:11CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 764/2023 e 3.982/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

15 de dez, 12:11CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

05 de dez, 21:59CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)

23 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

30 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.

27 de out, 12:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de out, 11:14CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-764/2023, PL-3982/2023 apensadas.

18 de out, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de out, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Romero Rodrigues.

03 de out, 23:32CPASFAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de set, 00:00CPASFAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2023)

13 de set, 09:10CPASFAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação do PL 2914/2019, do PL 764/2023, e do PL 3982/2023, apensados, com substitutivo.

13 de set, 09:10CPASFAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

31 de ago, 13:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3982/2023.

01 de jun, 13:03CPASFAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CPASFAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2023)

19 de mai, 00:00CPASFAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSC-PB)

20 de abr, 17:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-764/2023.

29 de mar, 19:49CPASFAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Leandre, deixou de ser membro da Comissão

10 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)