Projeto de Lei
Estabelece, por parte das concessionárias de rodovias federais e estaduais, o dever de monitoramento de riscos de acidentes naturais e deslizamentos na forma que especifica.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de jun, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), a pedido, para reexame de parecer.
28 de mai, 10:30CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17 de abr, 10:30CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06 de dez, 10:30CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29 de nov, 10:30CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de nov, 11:30CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de nov, 10:30CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
18 de out, 10:30CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
10 de out, 09:53CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação.
Documento10 de out, 09:53CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ).
Documento19 de abr, 21:19CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de mar, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)
29 de mar, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
08 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 156
Documento08 de dez, 14:25CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CVT.
07 de dez, 17:29MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de dez, 10:16MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2915/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Estabelece, por parte das concessionárias de rodovias federais e estaduais, o dever de monitoramento de riscos de acidentes naturais e deslizamentos na forma que especifica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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