PL 2915/2024

15 de abr, 11:52CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC).

08 de abr, 10:50CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CPOVOSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zezinho Barbary, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

20 de dez, 12:40CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC)

10 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o REQ 4686/2024.

02 de dez, 17:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4686/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duda Ramos (MDB/RR) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a adição de coautoria ao PL 2915/2024".

20 de ago, 14:21CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 282

16 de ago, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 17:21PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2915/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para autorizar a implementação de projetos de infraestrutura hídrica na Região Norte".

02 de dez de 2024REQ 4686/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duda Ramos (PODE)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a adição de coautoria ao PL 2915/2024.