PL 2916/2022

23 de jun, 11:25CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, pela aprovação do PL 2916/22 e dos PLs 635/20, 678/24 e 2561/24, apensados, com substitutivo.

23 de jun, 11:24CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (REPUBLIC/MG).

12 de mai, 19:51CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).

02 de ago, 07:54MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2561/2024 à proposição PL-678/2024.

22 de mar, 08:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-678/2024.

12 de mar, 15:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

07 de nov, 15:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

07 de nov, 15:00CASPPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de nov, 15:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores.

07 de nov, 15:00CASPPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Prof. Paulo Fernando.

07 de nov, 15:00CASPPronta para Pauta

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Reimont e outros.

31 de out, 15:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

31 de out, 15:00CASPPronta para Pauta

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Denise Pessôa e outros.

26 de out, 18:29CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 635/2020, apensado.

26 de out, 00:00CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

26 de out, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

02 de out, 23:59CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

26 de set, 15:00CASPPronta para Pauta

Votação

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em virtude da retirada de ofício.

26 de set, 15:00CASPPronta para Pauta

Votação

Retirado de ofício em virtude de nova apensação.

26 de set, 15:00CASPPronta para Pauta

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Reimont.

26 de set, 00:00CASPPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), em virtude da apensação do PL 635/2020.

25 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-635/2020.Esclareço que, em decorrência desta apensação a proposição passa a tramitar sujeita à apreciação do Plenário, em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de set, 20:53CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

20 de set, 20:53CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

04 de set, 22:55CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

28 de mar, 09:46CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 159

08 de dez, 11:17CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

07 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 10:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2916/2022, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, incluindo novas atividades por organização sociais".