Projeto de Lei

PL 2920/2019

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente na limpeza urbana e no manejo de resíduos sólidos.

Pronta para Pauta Em CFT Apresentada em 17 de set de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Vanderlan Cardoso

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Fundo Nacional do Meio AmbienteaplicaçãorecursosFundo Nacional de Meio Ambientelimpeza públicatratamento de resíduo sólido.

Tramitação 38 andamentos

  1. 17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

    Notificações

    Informativo da CONOF

    Documento
  2. 11 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado no DCD de 12/12/2024 PÁG 1510, Letra B.

    Documento
  3. 10 de dez, 18:59CFTPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

    Documento
  4. 10 de dez, 18:59CFTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento
  5. 05 de dez, 12:05CFTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

  6. 04 de dez, 08:58CFTPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  7. 27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).

  9. 27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  10. 18 de nov, 17:32CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

    Documento
  11. 18 de nov, 17:32CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  12. 29 de ago, 15:52CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

  13. 16 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação. A Deputada Socorro Neri apresentou renúncia de relatoria.

  14. 05 de jul, 16:33CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

  15. 20 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Amom Mandel apresentou renúncia de relatoria.

  16. 10 de mai, 09:41CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

  17. 28 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    O relator, Dep. Amom Mandel, apresentou renúncia de relatoria.

    Documento
  18. 23 de ago, 13:16CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

  19. 08 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    O relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) apresentou renúncia de relatoria.

    Documento
  20. 24 de mai, 12:07CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

    Documento
  21. 24 de mai, 12:07CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  22. 16 de mai, 16:48CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

  23. 31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

  24. 30 de nov, 15:43CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  25. 14 de nov, 13:37CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  26. 11 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 12/11/2022 PAG 76, Letra A.

    Documento
  27. 11 de nov, 10:12CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  28. 10 de nov, 10:47CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    Documento
  29. 09 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  30. 09 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
17 de dez, 00:00 · Notificações