Projeto de Lei
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente na limpeza urbana e no manejo de resíduos sólidos.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta
Notificações
Informativo da CONOF
Documento11 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado no DCD de 12/12/2024 PÁG 1510, Letra B.
Documento10 de dez, 18:59CFTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Documento10 de dez, 18:59CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento05 de dez, 12:05CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
04 de dez, 08:58CFTPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CFT.
27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de nov, 17:32CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Documento18 de nov, 17:32CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento29 de ago, 15:52CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
16 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação. A Deputada Socorro Neri apresentou renúncia de relatoria.
05 de jul, 16:33CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
20 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Amom Mandel apresentou renúncia de relatoria.
10 de mai, 09:41CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
28 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
O relator, Dep. Amom Mandel, apresentou renúncia de relatoria.
Documento23 de ago, 13:16CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
08 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
O relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) apresentou renúncia de relatoria.
Documento24 de mai, 12:07CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Documento24 de mai, 12:07CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento16 de mai, 16:48CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão
30 de nov, 15:43CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
14 de nov, 13:37CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
11 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 12/11/2022 PAG 76, Letra A.
Documento11 de nov, 10:12CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de nov, 10:47CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Documento09 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.