PL 2920/2026

03 de ago, 10:54CSPCCOAguardando Apensação

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

27 de jul, 18:25CCJCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2301/2026.

27 de jul, 18:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

24 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/07/2026.

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2301/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

09 de jun, 19:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3432/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.920 de 2026, ao Projeto de Lei nº 2.301, de 2026, por tratarem de matérias correlatas".

08 de jun, 16:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2920/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, para incluir expressamente no rol dos crimes hediondos as modalidades ultraviolentas de homicídio doloso, latrocínio, extorsão e extorsão mediante sequestro praticadas no contexto de organizações criminosas ultraviolentas, grupos paramilitares ou milícias privadas".

09 de junREQ 3432/2026Apensação

Lindbergh Farias (PT)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.920 de 2026, ao Projeto de Lei nº 2.301, de 2026, por tratarem de matérias correlatas.