PL 2301/2026

27 de jul, 18:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2920/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2920/2026

09 de jul, 12:01CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).

25 de jun, 09:17CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2026.

24 de jun, 11:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

24 de jun, 10:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

09 de jun, 19:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3432/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.920 de 2026, ao Projeto de Lei nº 2.301, de 2026, por tratarem de matérias correlatas".

09 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3410/2026.

09 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3410/2026,dos Srs. Átila Lira e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2301/2026.

09 de jun, 17:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3410/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Átila Lira (PP/PI) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.301/2026. ".

11 de mai, 16:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2301/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Inclui no rol dos crimes hediondos as figuras agravadas de homicídio doloso, latrocínio e extorsão praticadas por integrantes de organização criminosa ultraviolenta, grupo paramilitar ou milícia privada, introduzidas pela Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026".

09 de junREQ 3432/2026Apensação

Lindbergh Farias (PT)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.920 de 2026, ao Projeto de Lei nº 2.301, de 2026, por tratarem de matérias correlatas.

09 de junREQ 3410/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Átila Lira (PP)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.301/2026.