PL 2923/2024

16 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 461, Letra A.

16 de out, 12:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

16 de out, 11:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Tarcísio Motta.

07 de out, 15:22CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.

07 de out, 15:22CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

29 de mai, 14:37CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)

20 de mai, 16:14CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 305

19 de ago, 08:50CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

16 de ago, 12:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jul, 11:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2923/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir a gastronomia no segmento que pode receber doações e os patrocínios destinados à produção cultural".