Projeto de Lei
Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), , para dispor acerca da revalidação e do reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras
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Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de dez, 17:02MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-5215/2025 à proposição PL-2689/2020.
03 de nov, 16:17MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2689/2020.
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento23 de set, 17:35CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
23 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/15 PÁG 378 COL 01.
Documento21 de set, 11:02MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3845/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento09 de set, 13:08PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2928/2015, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), , para dispor acerca da revalidação e do reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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