Projeto de Lei

PL 2928/2015

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), , para dispor acerca da revalidação e do reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 09 de set de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)simplificaçãoreconhecimentorevalidaçãodiploma de conclusão de cursomédicobrasileiroeducação superiorpaís estrangeiro.

Tramitação 7 andamentos

  1. 22 de dez, 17:02MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-5215/2025 à proposição PL-2689/2020.

  2. 03 de nov, 16:17MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2689/2020.

    Documento
  3. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  4. 23 de set, 17:35CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  5. 23 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/15 PÁG 378 COL 01.

    Documento
  6. 21 de set, 11:02MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3845/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  7. 09 de set, 13:08PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2928/2015, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), , para dispor acerca da revalidação e do reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3845/2012
Último andamento
22 de dez, 17:02 · Apensação