Projeto de Lei
Estabelece que irmãos que se encontram na mesma etapa escolar devem ser matriculados na mesma instituição de ensino, visando fortalecer o vínculo familiar e facilitar a logística das famílias.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Em 28/10/2026, a relatora, deputada Flávia Morais, apresentou parecer favorável ao texto com alterações.
Próximo passo
O projeto deve ser votado pelos membros da comissão após o fim do prazo para apresentação de sugestões de mudança ao novo texto, que se encerra em novembro de 2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Sargento GonçalvesPLRelator do projeto
17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino
O relator defende a aprovação do projeto por considerar que ele reforça direitos de crianças e adolescentes e melhora a organização logística das famílias no contexto escolar.
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João CuryMDBPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino
O presidente anunciou o projeto, a matéria que ele trata e chamou o relator para a leitura do parecer.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Educação aprova novas diretrizes para o financiamento escolar
A parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto e obteve a aprovação dos presentes.
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Alice PortugalPCdoBPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Educação aprova novas diretrizes para o financiamento escolar
A parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto e declarou a sua aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
30 de out · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2026)
28 de out · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
28 de out · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
01 de set · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
15 de jul · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2026)
14 de jul · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).
18 de set de 2025 · CPASF
Recebimento
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra A.
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA).
17 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
17 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
17 de set de 2025 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
17 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17 de set de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA) , pelo(a) Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).
17 de set de 2025 · CE
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).
13 de ago de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA)
04 de ago de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
04 de ago de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
09 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA)
02 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA).
16 de jun de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela rejeição.
16 de jun de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
27 de mar de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
20 de ago de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 325
16 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2929/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece que irmãos que se encontram na mesma etapa escolar devem ser matriculados na mesma instituição de ensino, visando fortalecer o vínculo familiar e facilitar a logística das famílias".
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