PL 2931/2024

07 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2025 PAG 167, Letra B.

07 de jul, 10:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jul, 15:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulão (PT-AL).

02 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Dep. João Cury.

09 de jun, 13:42CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Cury (MDB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CPD, da Emenda 1/2025 da CDC, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

09 de jun, 13:42CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado João Cury (MDB/SP).

09 de abr, 21:11CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Foi apresentada uma emenda.

28 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)

27 de mar, 15:23CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2098, Letra A.

11 de dez, 17:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 12:15CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

10 de dez, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

27 de nov, 23:38CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2024 a 27/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2024)

11 de nov, 16:59CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2024 apresentada à CPD, com Substitutivo.

11 de nov, 16:59CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).

18 de set, 17:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Foi apresentada uma emenda.

03 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

02 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)

26 de ago, 11:40CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/08/2024 PAG 25

20 de ago, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jul, 13:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2931/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece o direito dos consumidores com deficiência visual de solicitar contratos em braille, sem custo extra, visando garantir a acessibilidade e a inclusão nas relações de consumo".