PL 2934/2020

18 de jun, 11:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2360/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Trabalho, que "Requeiro, nos termos dos arts. 32, XVIII; XXX, a, b, c, e seu parágrafo único; 139, I e II, “a” e 141 do Regimento Interno, a revisão do despacho aposto para os seguintes Projetos de Lei que seguem atualmente apensados ao Projeto de Lei nº 5.431/2016 ..".

21 de mai, 16:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1450/2021.

10 de mar, 10:50CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 69.

03 de dez, 09:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-543/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 11:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2934/2020, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico periódico dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário".

18 de jun de 2025REQ 2360/2025Redistribuição

Comissão de Trabalho

Requeiro, nos termos dos arts. 32, XVIII; XXX, a, b, c, e seu parágrafo único; 139, I e II, “a” e 141 do Regimento Interno, a revisão do despacho aposto para os seguintes Projetos de Lei que seguem atualmente apensados ao Projeto de Lei nº 5.431/2016 ...