PL 2939/2015

14 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10019/2018, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 14:08CMULHER

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-10019/2018

20 de abr, 16:19CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-10019/2018

19 de abr, 13:21MESA

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10019/2018.

11 de set, 17:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8320/2017.

08 de dez, 12:25CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de ago, 00:00CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2016)

10 de ago, 00:00CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO)

01 de jul, 16:23CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de jun, 00:00CSAUDE

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando n.150/2016, solicitando revisão de despacho para inclusão da CMulher.

24 de jun, 00:00CCP

Notificações

À CSSF o memorando nº 150/16 solicitando a devolução deste.

22 de jun, 00:00MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 4.636/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 4.636/2016, nos termos do art. 32, XXIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 40/2015 e aos Projetos de Lei n. 2.362/2015, 2.577/2015, 2.939/2015, 3.437/2015, 3.901/2015, 4.924/2016, 5.154/2016 e 5.461/2016 (proposição a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 4.587/2016), para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMULHER. Publique-se. Oficie-se[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.939/2015: À CSSF, à CMULHER e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.]

09 de jun, 14:52PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4636/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

28 de set, 16:41CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 50 COL 01.

24 de set, 00:00MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 17:02PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2939/2015, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Cria a audiência de admoestação no processo criminal para autores de violência doméstica e familiar".