PL 2941/2008

24 de mai, 09:56MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 402/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. ( Of. 352-23SF)".

16 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14583/2023. DOU 17/05/23 PÁG 02 COL 01.RETIFICAÇÃO: DOU 18/05/23 PÁG 01 COL 02.

27 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 326/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 2941/2008 (Of 257/2023-SF)".

28 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 285/2019/PS-GSE.

20 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 13:38CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

09 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

03 de jul, 16:57CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jul, 12:28MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de jul, 12:28MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 591/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de jun, 19:57MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/06/2019 19:57:00. Não foram apresentados recursos.

14 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019).

14 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/06/19 PÁG 252, Letra D.

12 de jun, 20:09CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Suspensa a apreciação da matéria tendo em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura da Complementação de Voto pela Relatora.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

08 de mai, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, em virtude da ausência da Relatora.

15 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Diego Garcia.

02 de abr, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

02 de abr, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Gilson Marques.

28 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 4, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas aprovadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.

27 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/03/2019)

15 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)