PL 2941/2019

01 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 480/2023/PS-GSE.

01 de nov, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

10 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovadas a Emenda de Redação e a Redação Final, apresentou voto em separado a Deputada Julia Zanatta.

04 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), com emenda de redação, pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

03 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

19 de set, 21:55CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de set, 14:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 212/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do PL 2.676/2019, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (injuridicidade).A matéria segue o seu trâmite.

14 de set, 19:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/09/2023 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

31 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/09/2023): Projeto de Lei nº 2.941/2019, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 2.676/2019, apensado, com parecer pela inconstitucionalidade, sujeito a arquivamento nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD.

30 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra C.

29 de ago, 18:28CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Gilson Marques, Kim Kataguiri e José Medeiros, apresentou voto em separado a Deputada Julia Zanatta.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada pelo autor, Deputado Gilson Marques.

01 de ago, 14:38CCJCAguardando Deliberação

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CCJC (Voto em Separado), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

03 de jul, 23:35CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jun, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Coronel Fernanda, Felipe Francischini, José Nelto e Julia Zanatta.

14 de jun, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

14 de jun, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de jun, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Julia Zanatta e Tarcísio Motta.

14 de jun, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Julia Zanatta.

06 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Não deliberado por acordo

01 de jun, 14:12CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda n° 1 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade do PL 2676/2019, apensado.

01 de jun, 14:12CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

24 de mai, 16:57CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC).

24 de mai, 16:57CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

26 de abr, 20:58CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)