Projeto de Lei

PL 2941/2024

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para definir regras para instalação e funcionamento de Usinas Termelétricas

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em MESA Apresentada em 17 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Loreny SOLIDARIEDADE

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Alteraçãolei federalenergia elétricadiretrizesinstalaçãofuncionamentousina termelétricaenergia termelétricaimpacto ambientaloutorgaconcessãopermissão (administração pública)plebiscito.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 13:56MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2941/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para definir regras para instalação e funcionamento de Usinas Termelétricas".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 13:56 · Apresentação de Proposição