PL 2943/2024

13 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14/09/2024 PÁG 129.

12 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2943/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3527/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de set, 15:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3527/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 2943/2024 que inclui as carnes na Cesta Básica Nacional de Alimentos e estabelece alíquotas zeradas para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para esses produtos".

17 de jul, 13:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2943/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Inclui as carnes na Cesta Básica Nacional de Alimentos e estabelece alíquotas zeradas para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para esses produtos".

10 de set de 2024REQ 3527/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Marcos Tavares (PDT)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 2943/2024 que inclui as carnes na Cesta Básica Nacional de Alimentos e estabelece alíquotas zeradas para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para esses produtos.