PL 2944/2019

04 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 164/2024-CN que comunica restituição de autógrafo das partes vetadas do PL 2944/2019, promulgadas.

21 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 110/2024-CN que comunica rejeição, em parte, do veto parcial aposto ao PL 2944/2019.

15 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14756/2023. DOU 18/12/2023 PÁG 02 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC-PE 687/23) Razões do veto: DOU 18/12/2023 PÁG 11 COL 01.Rejeitado o veto presidencial parcial em 09/05/24. Promulgação da parte vetada (MSC 212/24-PE): DOU 22/05/24 PÁG 05 COL 01.

27 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 568/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

27 de nov, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 36/2023.

27 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 567/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 36/2023-SGM-P

27 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

01 de nov, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

01 de nov, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2944-G/2019).

01 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

01 de nov, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

01 de nov, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 2, 4, 6 e 7 ao Projeto de Lei nº 6124-C, de 2016.

01 de nov, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6124-C, de 2016, com parecer pela rejeição.

01 de nov, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 3, 5, 8 e 9 ao Projeto de Lei nº 6124-C, de 2016.

01 de nov, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6124-C, de 2016, com parecer pela aprovação.

01 de nov, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01 de nov, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6124-C, de 2016. (EXTRAPAUTA)

01 de nov, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3231/2019.

01 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3231/2019 do Sr. Baleia Rossi que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 2.944/2019, que dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.

29 de ago, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

14 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2022 PAG 601, Letra F.

14 de dez, 12:45CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 12:14CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

01 de nov, 14:13CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas n°s 1, 3, 5, 8 e 9 do Senado Federal; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas n°s 2, 4, 6 e 7 do Senado Federal.

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

01 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Manifestação do Relator.

01 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

01 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

01 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.