Projeto de Lei
Estabelece a regulação dos serviços de pet sitting e dog walking, definindo normas e requisitos para os profissionais da área, visando garantir a qualidade, segurança e bem-estar dos animais sob seus cuidados.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Delegado Matheus LaiolaUNIÃORelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão de Meio Ambiente vota propostas de preservação e proteção da biodiversidade
O relator defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo, incluindo dispositivos de vistoria e suprimindo taxas para adequar a proposta à técnica legislativa.
Ver fala completa
Nilto TattoPTPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Meio Ambiente vota propostas de preservação e proteção da biodiversidade
O deputado anunciou o projeto na pauta, informou que o parecer é pela aprovação com substitutivo e concedeu a palavra ao relator para a leitura.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
08 de mai · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
29 de abr · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
05 de dez de 2025 · CTRAB
Recebimento
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.