PL 2945/2023

08 de mai, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), para o PL 3445/2021, ao qual esta proposição está apensada.

20 de ago, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), para o PL 3445/2021, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 15:16CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-3445/2021

12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3445/2021, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 285

02 de ago, 16:21CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

01 de ago, 12:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3445/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3445/2021 para excluir a CDEICS, extinta pela Resolução 1/2023 encaminhar a matéria para CPD, CDHMIR, CTRAB, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2945/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Institui o Sistema Nacional de Certificação de Inclusão Social e cria o Selo da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".