PL 2948/2025

03 de set, 13:29CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3245/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3248/2026 à proposição PL 3245/2026.

02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3245/2026

10 de mar, 12:35CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de jan, 16:10CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6185/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6185/2025

01 de out, 22:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 13:49CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 12:04CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

14 de jul, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 16:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2948/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir o Sistema Nacional de Autoexclusão de Apostadores (Sinaap), estabelecer a autoexclusão como direito básico do apostador e reforçar as medidas de proteção à saúde pública".