PL 295/2011

23 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), para o PL 3997/2012, ao qual esta proposição está apensada.

23 de ago, 12:40CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3997/2012

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3997/2012

26 de jun, 17:21CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3997/2012

18 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/06/2012

18 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Apense-se ao PL-3997/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Prioridade.

12 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

05 de out, 14:27CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação.

05 de out, 14:27CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC).

18 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)

05 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC)

23 de mar, 17:18CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

21 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/03/2011

21 de mar, 16:36MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5481 COL 01.

09 de fev, 14:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 295/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Altera as leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social".