Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova novas proteções para crianças e amplia direitos de famílias
16 ago. 2023 12:02 às 13:02
Anexo II, Plenário 07
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e votou propostas sobre direitos de crianças, adolescentes e famílias. Projetos incluem proteção a vítimas de violência, criminalização da violência obstétrica, inclusão de catadores na previdência, e propostas sobre biometria para benefícios sociais. Foram aprovados e retirados itens da pauta, com ações de análise e audiências programadas.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 69167Total: 25 discursos
#6
Resumo Inteligente
Deputado propõe alterar leis tratando catadores de materiais recicláveis como segurados especiais com alíquota de contribuição reduzida. Sugere emenda constitucional para inclusão de outras atividades. Projeto enviado a comissões para análise. Aprovado por comissão previdência com alterações.
16 de ago, 15:13
